11 de junho de 2013

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o São João da Vitória 2013 é firmado no Ministério Público


Foto: Divulgação
Na manhã desta terça-feria (11) na sede do Ministério Público em Vitória de Santo Antão, foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – para o São João da Vitória 2013.
Conduzido pela promotora Joana Cavalcante, o encontro discutiu e estabeleceu proibições, determinações e obrigações para todos os envolvidos nas festividade juninas do município este ano, desde a prefeitura como organizadora e gestora do evento, como as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias, e até CONDICA e Conselho Tutelar.
Desde o início da gestão anterior (janeiro de 2008) a prefeitura da Vitória, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, tem instituído junto ao Ministério Público e demais entidades termos de ajustamentos semelhantes para as principais festividades no município, o que tem feito com que os eventos locais transcorram no clima de paz e ordem com índices de violência zero.
Proibições como a comercialização de bebidas em garrafas de vidro dentro do circuito, instituição de horário para término da festa (3 horas da manhã) e outros, constam no novo TAC.
Segundo a promotora Joana Cavalcante, cabe aos agentes envolvidos cumprirem suas obrigações, não só aquelas instituídas no instrumento assinado por todos, bem como as atribuições rotineiras de cada órgão. Ao Ministério Público cabe fiscalizar o cumprimento do termo.
Como já divulgado, o São João da Vitória 2013 será realizado no Pátio Otoni Rodrigues, no final da Avenida Mariana Amália com a Mangueira. O local, onde já está sendo instalado o palco concha por onde passarão dezenas de artistas, está passando por uma completa revitalização e terá todo o seu espaço utilizado pelas muitas atrações que serão instalados na localidade, como cidade cenográfica, parque de diversão, praça de alimentação coberta, camarotes e outros.
“Planejamos uma festa em que os atrativos serão variados, mas também não estamos esquecendo da segurança do cidadão vitorienses e turistas que marcarão presença. Para isso é preciso pensarmos com responsabilidade, não só dentro do circuito da festa como fora dele na volta para casa de cada uma daquelas pessoas que lá estarão. Por isso a importância desse TAC que nada mais é do que um dos muitos instrumentos que utilizamos para realizarmos uma festa ordeira e tranquila para todos”, destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esporte da Vitória, Paulo Roberto.
Mesmo com o funcionamento da festa no novo pátio, o acesso ao Alto Nossa Senhora do Amparo e Loteamento Real através da recém construída ponte sobre o Rio Itapacurá, permanecerá funcionando já que uma via de trânsito estará reservada.
O TAC das festividades juninas em Vitória 2013 será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, dia 12, mesmo dia do lançamento oficial do São João no município e divulgação da programação oficial.
Além da Promotora joana Cavalcante e do secretário Paulo Roberto, estiveram presentes na sala de audiência do Ministério Público o Major Edvaldo Cézar, representando a Polícia Militar; o Delegado Frederico Vitor, representando a Polícia Civil; o Major Adriano Cajueiro, representando o Corpo de Bombeiros; Os secretários municipais Demetrius Ribeiro, Décio Filho, Maria das Graças, Veraluce Rodrigues, Djalma Andrade, Yara Alencar, Marcos Mendes, José Carlos Frasão, Hildebrando Lima (AGTRAN) e Rejane Oliveira (representando Manoel Aldo), além dos representantes do Conselho Tutelar, Tarciana Castelo Branco e Armando Macêdo, do CONDICA, Sandra Cristina, da imprensa  José Sebastian, e dos artistas, Deusdedith da Mata.

Com informações da Assessoria


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